Um estudo publicado na revista The Lancet Public Health revelou que o Programa Bolsa Família, criado em 2003 pelo presidente Lula no seu primeiro mandato, evitou mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares no Brasil entre 2004 e 2019.
A pesquisa avaliou dados de 3.671 municípios, abrangendo mais de 87% da população do país, e mostrou que o programa, além de combater a pobreza, teve impactos significativos e duradouros na saúde pública.
A análise revelou que os efeitos mais expressivos do Bolsa Família foram observados entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos. Nessas faixas etárias, os resultados apontaram uma redução de 33% na mortalidade infantil e uma queda de 50% nas internações hospitalares de idosos, especialmente em regiões com maior cobertura e adequação do programa.
“Verificamos uma redução significativa nas internações por causas sensíveis à atenção primária e uma queda importante na mortalidade infantil nas regiões com maior cobertura do programa”, destacou a pesquisadora de pós-doutorado da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e uma das autoras do estudo, Daniella Cavalcanti.
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Integração com o SUS
De acordo com o estudo intitulado “Efeitos do programa brasileiro de transferência condicionada de renda na saúde ao longo de 20 anos e projeções até 2030”, o Bolsa Família provou ser um instrumento de transferência de renda fundamental de promoção da saúde e justiça social para o povo brasileiro.
O levantamento indica que os resultados são ainda mais vigorosos quando o programa é implementado com alta cobertura e quando as famílias atendidas têm maior valor médio transferido.
“O resultado da pesquisa é muito animador, pois mostra que o Bolsa Família também é muito eficiente e traz ótimos resultados na área da saúde. Também nos mostra que as políticas sociais são fundamentais para uma população mais saudável, com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) trabalhando integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, avaliou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
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Redução de desigualdades
A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, reforçou que os resultados do estudo evidenciam o papel do Bolsa Família como ferramenta essencial para proteger a vida e promover a dignidade.
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Segundo ela, a transferência de renda aliada ao acompanhamento das condicionalidades de saúde como vacinação, monitoramento nutricional infantil e pré-natal das gestantes, tem se mostrado uma estratégia eficaz para reduzir desigualdades e garantir mais qualidade de vida para as famílias mais vulneráveis.
“Esses resultados reforçam nosso compromisso em integrar de forma ainda mais eficaz o programa com o SUS e com outras políticas públicas. No entanto, seguimos contando com o engajamento dos estados e municípios para enfrentarmos juntos os desafios que afetam tantas famílias brasileiras”, disse.
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Reconhecimento internacional
Além de consolidar os avanços na saúde e na proteção social, o estudo contribui para os objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo Brasil durante sua presidência do G20.
Para o ministro Wellington Dias, o Bolsa Família é uma referência internacional e um exemplo de política pública eficaz para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente os que buscam erradicar a pobreza e a fome até 2030.
“O estudo demonstra de forma ainda mais ampla o que a ciência tem mostrado ao longo dessas duas décadas do Bolsa Família: ele é mais que transferência de renda, é promoção da saúde, ferramenta de justiça social e referência internacional”.
A pesquisa foi conduzida por Rômulo Paes, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz); Daniella Cavalcanti, da UFBA; Davide Rasella, da Universidade de Barcelona; e outros colegas.
É considerada a primeira avaliação abrangente dos impactos do Bolsa Família na mortalidade por todas as causas e em todas as idades ao longo de duas décadas de existência do programa.
Da Redação, com informações do MDS